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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:20
Supostos hackers não conseguem obrigar retransmissora da Globo a fornecer fitas de noticiário nacional
Os hackers teriam sido objeto de uma reportagem, na qual afirmava que os dois inseriram imagens pornográficas e feito apologia de drogas em um site invadido
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:45
Empresa jornalística deverá retirar reportagem de site
Foram divulgados fotografias da intimidade da autora e textos com diversas suposições e ironias que denigrem ainda mais sua imagem
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:15
TJSP decide que reportagem online não será bloqueada
Matéria publicada pelo site Google ficou conhecida como Operação Durkheim e se refere a espionagem de políticos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40
Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.
Excesso. Limitação.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:34
OLX deve indenizar consumidor que não recebeu carro comprado pelo site
De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos produtos que anunciam.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:45
Matérias veiculadas em site não geram indenização a policial militar
As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Município de Natal deve tratar paciente com diabetes.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. 'Google'. Ação de indenização. Danos morais. Pedido liminar. Retirada de site da internet.
Para a concessão de tutela antecipada devem estar presentes a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o risco do dano de difícil reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:41
Agravo de instrumento. Medida cautelar de exibição de documentos. Liminar indeferida.
Pretensão de exibição de fitas contendo as gravações integrais de reportagem. Deferimento recursal com a cominação de multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
em síntese que a empresa requerida ofertou, mediante publicidade impressa, na internet e na mídia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Decisão da 6ª VF prorroga prazo de inscrição para o ENEM
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Acusado de crime de racismo pela Internet é absolvido
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Xuxa vence ação movida contra Band.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.
Sentença Penal.